Após exposição nacional negativa, governo suspende reabertura setorial
30/04/2020
Após o estado de Sergipe ter sido exposto nacionalmente, na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, como fonte de grande preocupação para o neurocientista e coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste, Dr. Miguel Angelo Laporta Nicolelis, em entrevista para o Jornal das 10h da Globo News, o governo de Sergipe publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, já no período da noite, o decreto 40.591 revogando dispositivos dos decretos 40.576 de 16 de abril de 2020 e o 40.588, de 27 de abril de 2020.
Segundo Miguel Nicolelis, caso as flexibilizações continuassem acontecendo, o Estado poderia ser inundado por casos da COVID-19 e ganhar status de “bomba relógio” para disseminação da doença na região Nordeste. O novo decreto foi comemorado pelo Dr. Miguel Nicolelis na página que possui no Instagram. “A ciência triunfou! Meus mais profundos agradecimentos ao governador de SE por voltar atrás e, seguindo a nossa recomendação, revogar o decreto que levaria ao afrouxamento do distanciamento social em Sergipe! A primavera vai VOLTAR!”, escreveu.
Pela manhã, quando questionado sobre como a ciência pode ajudar aos Estados nordestinos que estão com maior quantidade de casos da doença, o cientista falou que ele e os colegas do Comitê estão olhando para os dados cotidianamente, com muito cuidado, e fazendo projeção para todas as unidades da região, porém, o que o tem feito perder noites de sono atende pelo nome de Sergipe, mesmo sendo pequeno, territorialmente falando, e ainda com poucos casos em comparação a outras localidades do país.
“Caso exista o relaxamento das questões de isolamento e distanciamento social, como está previsto para os próximos dias, e houver uma inundação de casos, a exemplo do que ocorreu em Blumenau e na Suécia quando reabriram o comércio, vamos perder o primeiro dominó do jogo, e perdendo o primeiro dominó acontecerá como naquele joguinho, em que uma peça vai derrubando a outra”, explicou o cientista.
A apreensão aumenta com a proximidade do inverno, quando, de acordo com o cientista, ocorrerá a confluência de algumas patologias à pandemia, a exemplo de outras Síndromes Gripais e casos de Zika e dengue. De acordo com o Dr. Nicolelis, Sergipe tem todas as condições para fazer uma boa gestão desta crise em saúde e ser referência para o País.
Segundo ele, um aumento na quantidade de casos em Sergipe faria cair o norte da Bahia, Alagoas, o centro do Nordeste e atingindo, inevitavelmente, os hubs rodoviários e, desta forma, espalhando o coronavírus para todos os lugares. “É por isso que temos essas visões de cenários para o futuro, para que estejamos sempre adiante da realidade que todo mundo vê no presente”, frisou. Ainda no período da manhã, a equipe de reportagem do PRA VOCÊ SABER esteve em contato com o superintendente da Comunicação do Governo do Estado, Givaldo Ricardo, para saber como a declaração de Dr. Miguel Nicolelis fora recebida pela Gestão.
“Professor Nicolélis é um cientista extremamente respeitado, autoridade na área, coordenador do Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, portanto, um dos nossos, e tudo o que ele disser será ouvido e levado em consideração, sim!”, afirmou o superintendente.
OS DECRETOS REVOGADOS
Com a vigência do novo Decreto, alguns estabelecimentos que estavam funcionando ou que iriam abrir as portas a partir do próximo sábado, 2 de maio, já não poderão mais funcionar. Do Decreto 40.576, editado no dia 16 de abril de 2020 foram revogados os incisos III, IV e VII do Artigo 2°, sendo assim, imobiliárias, concessionárias de veículos e escritórios de arquitetura e engenharia voltam a fechar as portas.
Já do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020 foram revogadas a alínea d do Inciso I, o Inciso II, as alíneas b, c e d do Inciso III, o §2º e dá nova redação ao §3º, todos do Artigo 1º. Portanto, terão que fechar as portas, de novo, lojas de tecido e armarinhos, e não abrirão a partir do dia 2 de maio as lojas de cosmético e perfumaria, de relojoaria e joias, lojas de móveis, colchões e eletrodomésticos, de papelaria, livrarias e produtos de climatização.
A nova redação do §3º diz que “os consultórios de odontologia, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, bem como os serviços especializados de podologia poderão funcionar para prestação de serviços especializados enquadrados como de urgência e emergência, observada a catalogação prevista nos conselhos de classe e as normais adicionais de biossegurança dispostas em Portaria a ser editada pela Secretaria de Estado da Saúde”
O governo do Estado, determinou, ainda, que fica resguardada a competência concorrente dos municípios sergipanos, em especial o de Aracaju, para, considerando os riscos epidemiológicos locais, estabelecer medidas de enfrentamento e regras de isolamento mais restritivas àquelas fixadas pela Administração Pública Estadual, vedando-se a adoção de condutas que tragam limitações a direitos fundamentais, e observando-se o objeto de proteção à saúde e à incolumidade públicas tuteladas pelo novo decreto.
Continua em vigor o uso obrigatório de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória pela população em geral para circulação externa, em especial, para condutores de veículos e passageiros enquanto estiverem em deslocamento no trânsito, sob pena de proibição de acesso ao transporte público ou privado; nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas, formais e informais, inclusive repartições públicas; em todos os demais locais de uso comercial, bem como em áreas públicas de uso comum ou especial, tanto por empregados como por clientes. (Foto principal do G1)