Sergipe tem 16 barragens indicadas pela Agência Nacional de Águas para fiscalização prioritária

Por Andréa Moura

Dezesseis barragens do estado de Sergipe integram a lista dos locais priorizados para fiscalização, conforme relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), baseado em dados compilados que foram fornecidos pelos órgãos federais e estaduais. A fiscalização acontecerá nas barragens classificadas como com Dano Potencial Associado (DPA) alto ou como Categoria de Risco (CRI) alto, conforme determinam as duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicadas na última terça-feira, 29 de janeiro.

As barragens sergipanas listadas pela ANA são: Governador João Alves Filho, em Itabaiana (DPA alto); Jacarecica I, também em Itabaiana (DPA alto); Jabiberi, em Tobias Barreto (DPA alto); Jacarecica II, em Malhador (DPA alto); Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, em São Cristóvão (DPA alto); Poxim I, em Aracaju (DPA alto); Algodoeiro, em Nossa Senhora da Glória (CRI alto); Carira, em Carira (CRI alto); Coité, em Frei Paulo (CRI alto); Cumbe, no município de Cumbe (CRI alto); Glória, em Nossa Senhora da Glória (CRI alto); Itabaiana, no município de mesmo nome (CRI e DPA altos); João Ferreira, em Ribeirópolis (CRI alto); Lagoa do Rancho, em Porto da Folha (CRI alto); Ribeirópolis, no município de mesmo nome (CRI e DPA altos), e Três Barras, em Graccho Cardoso (CRI e DPA altos).

Deste total de barragens, cinco têm como uso principal o abastecimento de água; duas são para irrigação; uma é para dessedentação animal; uma para aquicultura e sete estão sem informação de finalidade de uso no relatório. Quatro delas são empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos de Sergipe (Cohidro); nove do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS); duas da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e uma foi um empreendimento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ainda de acordo com o Relatório de Segurança de Barragens, a responsabilidade da fiscalização desses locais é da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe (SEMARH). Segundo notícia divulgada pela ANA, a revisão dos normativos de fiscalização já está sendo feita, conforme agenda regulatória aprovada recentemente e, ainda este ano, devem ser definidas as diretrizes para a desativação (descomissionamento) de barragens. Também será solicitado que os empreendedores dessas áreas insiram dados relacionados ao Plano de Segurança da Barragem no Sistema Nacional de Informação sobre Segurança de Barragens (SNISB), incluindo extratos e relatórios de inspeções, revisões periódicas e Plano de Ação de Emergência.

Em contato com a Assessoria de Comunicação da Codevasf em Sergipe, o Pra Você Saber foi informado de que a barragem João Ferreira, localizada no município de Ribeirópolis, não é de responsabilidade da Companhia, que apenas construiu o local e o repassou para a prefeitura. Construída para barrar o curso d’água do Riacho da Bica, ela tem capacidade de 0,2hm³, é utilizada para diversas finalidades e, de acordo com o relatório da ANA, está inclusa na Categoria de Risco alto. Já a DESO, também por meio da Assessoria de Comunicação, informou que a barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, localizada no Povoado Timbó, município de São Cristóvão, popularmente conhecida como Poxim, é uma unidade que possui risco calculado.

Pelo relatório da ANA, o risco da barragem é médio, porém, tem alto poder de Dano Potencial Associado, talvez pela proximidade com a área habitada e por conter, nos 41 quilômetros de extensão, capacidade de armazenamento de 32 milhões de metros cúbicos de água. Construída para barrar o curso d’água do Rio Poxim Açu, tem como uso principal o abastecimento de água para a população. Ainda segundo o relatório, a barragem não possui Plano de Segurança nem Plano de Ação de Emergência. Porém, em nota emitida para o Pra Você Saber, a DESO afirmou realizar o monitoramento e a manutenção constantes da barragem, que é, inclusive, acompanhada por um dos mais importantes especialistas em solos do Nordeste, o professor Demóstenes Cavalcante.

A Companhia de Saneamento de Sergipe comunicou, também, que a Poxim foi construída sobre uma formação calcária (rocha) e que possui algumas fissuras que permitem a passagem de água pelo subsolo, porém, “essas fissuras foram tratadas com preenchimento de nata de cimento durante a construção dela. No ano passado, sofreu avaliação pela ANA e não foram identificados maiores problemas”, frisou. A DESO garantiu realizar na área monitoramentos geotécnico, geofísico, manutenção das estruturas e instrumentação, painel de inspeção com consultores de barragens do Banco Mundial. (Foto: Marcelle Cristine)