Qual seria o cerne do feminicídio?

Os brasileiros, mas principalmente, as brasileiras, têm assistido diariamente, em manchetes de jornais de TV ou em portais de notícias na Internet, a escalada de um crime que destrói a estrutura de uma família e comprova falhas nas políticas públicas de proteção: o feminicídio. O ano mal começou, e apenas em fevereiro, do dia 1º ao 19, uma rápida busca somente no portal G1, da Globo, foi possível contar quase 70 manchetes de casos de tentativa ou de consumação do feminicídio no país. Claro que os números são muito maiores.

Veja, algumas das manchetes:

- “Mulher, de 41 anos, foi morta a facadas pelo ex-companheiro, de 42 anos, na manhã desta terça-feira de carnaval (17) em uma casa do Bairro Bom Jardim, em Rio das Pedras (SP)”;

- “Homem de 28 anos foi preso em flagrante no domingo (15) suspeito de matar a ex-companheira, de 31, no bairro Vila da Paz, em Itu (SP)”;

- “Pai é denunciado por sequestro, feminicídio e ocultação de cadáver de filha adolescente achada morta, em Itajaí, SC”;

- “Suspeito de feminicídio se apresenta à polícia e é preso no RS; mulher foi morta horas após obter medida protetiva”;

- “Homem preso por suspeita de estuprar filha em Monte Alegre (PA) já tinha histórico de feminicídio e violência doméstica”;

- “Mulher morre após ser empurrada de moto pelo namorado no Litoral Norte da PB; suspeito é preso e polícia investiga feminicídio”;

- “Empresária morta a facadas no Ceará era monitorada por ex-marido através de câmera de segurança, diz irmão”.

Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa do Senado Federal, através da Procuradoria da Mulher; em parceria com o Conselho Nacional de Justiça a ONU Mulheres, que reúne dados de registros policiais e inquéritos em todo o país, aponta que em uma década, no período de 2015 a 2025, o Brasil registrou a morte de mais de 13 mil mulheres por crimes de feminicídio. No ano passado, quando a sanção da Lei a este tipo de crime completou 10 anos, o Brasil registrou 1.518 casos.

Em busca de respostas

E qual seria o cerne deste câncer que está enraizado na sociedade? Embora esta não seja uma pergunta com resposta fácil ou já pronta para ser consumida, a jornalista Andréa Moura, a Dra. Patrícia Rosalba, e a advogada Luíza Brito debateram sobre ela no episódio nº 50 do Podcast Pra Você Saber, que foi ao ar na noite desta quarta-feira, 18 de fevereiro.

No programa, pontos fundamentais para que este tipo de crime seja explicado e as causas, “entendidas”, são elencados, como por exemplo, o de que o feminicídio não é apenas um homicídio, mas um crime de ódio baseado no gênero pelo fato de ser mulher, como qualificado na Lei 13.104 de 2015. Também são pontos-chave da conversa: o crime de feminicídio como exercício de poder e posse; a falha do sistema de segurança pública a omissão coletiva; e a necessidade de combate ao julgamento e à desvalorização da vida da mulher.

Dra. Patrícia Rosalba enfatizou que o feminicídio é o ápice de uma escalada de violência sofrida pela vítima, que no decorrer do tempo aconteceu de outras maneiras, como física, psicológica, patrimonial, etc. Ela também informou que este é um crime fruto da cultura do patriarcado, e que para combate-lo com eficiência, é necessária a união de todas as esferas de poder e da sociedade.

"O feminicídio não é um crime de amor, é um crime de poder. O agressor não mata porque ama demais, ele mata porque acredita que aquela mulher lhe pertence e, no momento em que ela retoma a sua autonomia ele decide que se ela não for dele, não será de mais ninguém", observou Patrícia Rosalba.

Durante a conversa também foi analisado o papel do Estado no combate ao feminicídio, e as entrevistadas afirmaram que ele também é responsável pelo feminicídio cada vez que uma morte é registrada por falha direta do sistema de proteção. A Advogada Luíza Brito, que atua sobre a perspectiva de gênero, apresentou uma visão jurídica humanizada e muito contundente a respeito da responsabilidade coletiva para evitar a perda de mais vidas femininas.

Luiza Brito observou que o feminicídio é o resultado de uma série de falhas e omissões. Muitas vezes a mulher vítima busca ajuda do sistema, vai a uma delegacia para prestar um BO, e ao chegar nesse espaço é hostilizada, o que a faz optar por não voltar mais em um segundo momento.

“As leis Maria da Penha e do Feminicídio não são privilégios, mas ferramentas de correção histórica. O feminicídio é um crime anunciado, ele não acontece no vácuo, mas silêncio dos vizinhos, na negligência do Estado, e na crença perigosa de que a vida privada de uma mulher é um território onde a lei não deve entrar. Quando a gente se omite, a gente permite que o ciclo se complete”, lamentou a advogada.

Para assistir ao episódio completo, basta clicar no vídeo abaixo: