Trabalho infantil: prefa. Emília Corrêa lança campanha de enfrentamento

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, lançou a campanha municipal de enfrentamento ao trabalho infantil,  "Infância não é lugar de trabalho, é lugar de sonho!", nesta quarta-feira, 7. A iniciativa busca romper os ciclos do trabalho infantil na capital e a indevida colaboração com ações comuns fortalecendo a problemática. O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, comprometendo seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e perpetuando o ciclo da pobreza. 

A campanha foi um esforço intersetorial que une diversas secretarias municipais, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Justiça do Trabalho e a sociedade civil. Entre as ações que integram o planejamento estão: divulgação de vídeos temáticos, instalação de outdoor e busdoor, além de distribuição de camisas, panfletos, faixas, mobilizações de rua e rodas de conversa intersetoriais. Apesar de ter sido lançada oficialmente este mês, equipes técnicas já estão fazendo mobilizações nas ruas desde o ano passado.

Durante o lançamento, a prefeita, Emília Corrêa, reforçou que o cuidado com a criança e o adolescente é prioridade da gestão e deve ser uma responsabilidade de toda a estrutura municipal. “Uma criança que é machucada, esse triste episódio acaba afetando toda a sua história. É nossa obrigação cuidar para que elas tenham uma boa vida e osso é uma obrigação conjunta, porque envolve diversas áreas, precisamos ter atenção com a saúde e educação delas, além de cuidar das mães que muitas vezes precisam levar os filhos para o trabalho. Então, o nosso objetivo é cuidar, proteger e garantir de todas as crianças de Aracaju”, afirmou.

A secretária da Família e Assistência Social (Semfas), Simone Valadares, destacou que gestões anteriores não tinham esse olhar com cuidado o da primeira infância. "Essa campanha, ela vem como um pontapé inicial para o enfrentamento do trabalho infantil na cidade de Aracaju. Porque quando chegamos vimos que anteriormente não foi olhada da forma como deveria ser. Inclusive, tramitava na Justiça do Trabalho uma ação civil pública para obrigar o município a realizar ações e estratégias no enfrentamento contra o trabalho infantil. Então, como orientação da nossa prefeita, estamos levando para a sociedade essa sensibilização, porque muitas vezes o trabalho infantil ocorre porque a as pessoas acham que é melhor que a criança esteja trabalhando do que usando droga. Mas não deveria, o lugar de criança é na escola”, disse.

O professor do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais da Universidade Federal de Sergipe, Kleber Fernandes, apontou que a parceria entre instituição de ensino e Prefeitura de Aracaju gera resultados necessários para que se possam enfrentar temas importantes, como o trabalho infantil. “Nessa campanha, nós entramos com análise e o tratamento dos dados necessários e oferecendo informações estratégicas e úteis para auxiliar a Prefeitura nas tomadas de decisão para enfrentar o trabalho infantil em Aracaju, que é um tema muito sensível e difícil. Então, quando a gente junta a Universidade Federal do Sergipe, na produção do conhecimento, com a elaboração de projetos, como esta Campanha, e a Prefeitura Municipal de Aracaju através de suas instâncias, a gente cumpre uma obrigação institucional de cidadania”, pontuou.

Para a vice-presidente do Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Verônica Passos, o lançamento da campanha é um importante passo na erradicação do trabalho do trabalho infantil. “O trabalho infantil é uma mazela que infelizmente existe no Brasil e no mundo, e em Aracaju não é diferente. Então, nós enquanto OAB ficamos muito felizes e otimistas pelo lançamento dessa campanha. Porque agora temos um ambiente para que a gente consiga avançar na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que depende, sobretudo, dessa priorização das políticas públicas. Além da intenção de quem está na frente da gestão de  abraçar nossas crianças para que a gente possa acabar com o trabalho infantil, que é o objetivo do Brasil e também da nossa cidade”, falou.

Campanha

A campanha  "Infância não é lugar de trabalho, é lugar de sonho!" começou a ser desenvolvida no ano passado, no qual foi desenvolvido o 1º Diagnóstico Municipal sobre a Situação do Trabalho Infantil nas Feiras Livres, onde foram analisadas 14 feiras em 11 bairros de Aracaju. O segundo diagnóstico será realizado em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Foi estabelecida a articulação institucional, com a formalização de um Comitê Intersetorial com as secretarias municipais da Família e Assistência Social, Educação (Semed), Saúde (SMS), Juventude e Esporte (Sejesp), Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDE), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Também foi realizada a assinatura de Termo de Acordo entre Aracaju e a Justiça do Trabalho e do Termo de Aceite AEPETI, que diz respeito às Ações Estratégicas do Programa.

Uma parceria também foi realizada com a Emsurb, no qual criado um regimento para as feiras e foi ministrado por técnicos da Semfas um curso de formação dos fiscais para que eles também possam realizar a fiscalização e coibir qualquer indicio de trabalho infantil. A campanha também contempla iniciativas legais e educacionais, como ação civil pública em andamento, a formação da 1ª turma da Lei Jovem Aprendiz, além da atuação preventiva em festejos tradicionais (Forró Caju e Pré-Caju) e a realização de rodas de conversa intersetoriais.

Presenças 

O evento contou ainda com a presença do vereador e vice-líder da prefeita na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Lúcio Flávio, e da vereadora Selma França. Também estavam presentes os secretário municipal de Governo, Itamar Bezerra, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva e a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SerMulher), Elaine Oliveira. Além do Comandante-Geral da Guarda Municipal, Ricardo Silva, da Presidente da Fundat, Melissa Rollemberg e a coordenadora do Procon, Roseneide Santiago.

Fotos: Karla Tavares. SECOM//PMA