Impactos ambientais da carcinicultura em debate na Expo Pesca 2023

Sergipe desponta na produção de camarão no Brasil, e para que a atividade continue em crescimento, além de investimentos no setor, são necessárias medidas específicas que passam, também, pelos aspectos legais da prática, como o atendimento à legislação ambiental vigente, uma vez que o descumprimento dessas leis pode acarretar responsabilidade, direta ou solidária, nos âmbitos cível, criminal ou penal.

E para falar sobre as responsabilidades legais, os impactos ambientais e as medidas compensatórias da carcinicultura, a doutora e mestre em Biotecnologia Industrial, e especialista em Gestão Ambiental, Gabriela Almeida, palestrou sobre o tema nesta quinta-feira, 14, na Expo Pesca & Aquicultura.

“É importante que os carcinicultores, ou outros empreendedores aquícolas entendam que os cuidados ambientais não estão ligados apenas à questão ecológica ou natural, mas que estão vinculados ao tripé do desenvolvimento sustentável: social -econômico-ecológico, e nenhum deles pode sobressair ao outro”, explica Gabriela Almeida. Ela cita como exemplo os desdobramentos do despejo de dejetos inadequados em um rio.

“Ao poluir o rio, o impacto negativo não será apenas no ambiental, mas no social também. Imagine que isso afetará a capacidade hídrica do rio e várias famílias poderão ficar sem água. Se ele for usado para a agricultura ou pecuária, afetará substancialmente essas atividades, e como consequência, a economia local ou regional. Percebe que é uma cadeia, que o fato não acaba nele próprio?”, questiona a palestrante.

Prevenção é a palavra de ordem

Gabriela Almeida reforça a importância de existirem, na carcinicultura, medidas mitigadoras e compensatórias, e explicou o que são cada uma delas. Frisou ser essencial a realização dos controles ambientais, sanitários e fiscais  - que devem ser feitos por um profissional habilitado -, bem como o monitoramento da atividade e o atendimento às condicionantes e licenças ambientais.

Gabriela Almeida ressaltou que um grande problema para o meio ambiente é a falta de fiscalização por parte dos órgãos ambientais, que agem mais de forma combativa (quando o problema está instalado) do que proativa e preventiva, muito em função do baixo efetivo. “Existem, ainda, casos em que há interpretação equivocada das leis, e isso resulta em prejuízo para os empreendedores, que acabam, mesmo não tendo a intenção, descumprindo a legislação.

“Infelizmente, ao longo desse processo, acaba existindo equívoco, e não apenas por parte do empreendedor. Por isso, antes de iniciar qualquer atividade relacionada à carcinicultura, é fundamental procurar um profissional habilitado e com conhecimento nas áreas em questão, para evitar problemas. Caso não conheça algum profissional, busque na Internet, converse com outros produtores, peça aos órgãos ambientais ou entidades de estado os nomes dos profissionais cadastrados, enfim, procure por referências para que o processo seja o mais correto possível”, orienta a palestrante.

Programação do 3° dia

Esta sexta-feira, 15 de setembro, será o terceiro e último dia de palestras, debates e exposições da edição 2023 da Expo Pesca & Aquicultura. Confira, a seguir, a programação de palestras e debates do dia 15/09:

9h – “A participação social nas políticas de pesca e aquicultura: diretrizes, mecanismos e instâncias”, ministrada pela Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura MPA, Adriana Vilela Toledo;

10h20 –  “Benefícios federais para a pesca e aquicultura”, ministrada pela deputada Federal Katarina Feitoza Lima Santana; e “Subvenção econômica ao preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras nacionais”, por Cauê Castro, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do estado de Alagoas;

11h20 – “Transformação social e incentivos econômicos”, palestra do prefeito do município de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento Santos;

14h – “A aquicultura, o licenciamento ambiental e sua normativa. O caminho que os municípios precisam saber”, por Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente ANAMMA;

15h – Debate sobre “A importância da ciência no gerenciamento da atividade pesqueira”, com Mario J. F. Thomé de Souza (UFS), Gustavo Luis Hirose (UFS) e Thaiza Barreto (UFRPE);
16h20 – Debate sobre “Oportunidade de investimentos em negócios da Aquicultura em Sergipe”, com Wirlan Fábio Bernardo, consultor de negócios e CEO da empresa Economia Urbana, e Erison Aurélio, gerente executivo da Célula do Pronaf, e mini Produtor Rural.

Patrocínios e Apoio

Realizada em parceria pela Câmara Empresarial da Pesca e Aquicultura Fecomércio/SE, Grupo Êxito e Mangue Cultural, a Expo Pesca & Aquicultura tem o patrocínio do Governo Federal, Ministério da Pesca e Aquicultura, Codevasf, Universidade Federal de Alagoas, Banco do Nordeste, Governo de Sergipe – através da secretaria da Agricultura-, Governo de Alagoas, Governo da Bahia – por meio da Bahia Pesca, Prefeitura de Aracaju, Eneva Brasil, Fecomércio, e Sistema Faese/Senar.

Também conta com o apoio do Centro de Convenções AM Malls Sergipe, Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SE-FIES), Universidade Federal de Sergipe, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Secretaria de Estado do Turismo e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Infotec, Vitalmed Constant e Gráfica J.Andrade.